A descrição do conteúdo deve identificar claramente o produto enviado. Veja alguns exemplos práticos:
Pet shops e produtos para animais
Pet shops, lojas online e revendedores que vendem ração, brinquedos, acessórios e produtos de higiene para animais e enviam pelos Correios sem Nota Fiscal precisam da DC-e. Entenda como funciona e como regularizar seus envios.
Pet shops online
Lojas que vendem ração, petiscos e acessórios direto ao tutor pelos Correios.
Brinquedos e acessórios
Coleiras, roupinhas, casinhas e brinquedos vendidos por lojas independentes.
Suplementos veterinários
Vitaminas, vermífugos de venda livre e suplementos para pets.
Cosmética e higiene pet
Shampoos, perfumes e produtos de banho e tosa vendidos online.
Criadores e canis/gatis
Envio de produtos e enxoval — não de animais vivos (ver FAQ abaixo).
Revendedores autônomos
Quem revende produtos pet pelo Instagram, WhatsApp ou marketplaces.
A descrição do conteúdo deve identificar claramente o produto enviado. Veja alguns exemplos práticos:
| Produto | Como descrever na DC-e | Valor a declarar |
|---|---|---|
| Ração para cães/gatos | Ração para cães, embalagem 1kg | Valor de venda |
| Brinquedo pet | Brinquedo mordedor de borracha para cães | Valor de venda |
| Suplemento veterinário | Suplemento vitamínico para gatos — 30 comprimidos | Valor de venda |
| Roupinha ou acessório | Roupa para cachorro, tamanho P | Valor de venda |
| Kit de higiene pet | Kit shampoo e condicionador pet — 2 itens | Valor total do kit |
Pet shops e revendedores que compram para revenda frequentemente e enviam vários pedidos por semana podem usar a emiteDCe para emitir cada declaração em poucos segundos, sem precisar de sistema de gestão pago.
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Dá pra enviar animais vivos pelos Correios usando a DC-e?
Não. Os Correios não realizam transporte de animais vivos — esse tipo de envio segue regras sanitárias e de transporte totalmente diferentes, geralmente por transportadoras especializadas. A DC-e serve exclusivamente para declarar produtos e mercadorias, como ração, acessórios e suplementos.
Preciso de nota fiscal para vender produtos pet?
Se você já emite NF-e para as vendas, a nota fiscal acompanha a encomenda e a DC-e não é necessária. A DC-e é para quem vende sem emitir Nota Fiscal.
Vendo produtos pet com frequência — ainda posso usar a DC-e?
Depende. A legislação permite que o estado vede o uso da DC-e para quem vende com habitualidade ou em volume que caracterize atividade comercial regular — nesse caso, o entendimento pode ser de que você deveria ter inscrição estadual e emitir NF-e, não DC-e. A DC-e existe para quem realmente não tem essa obrigação. Em caso de dúvida sobre o seu enquadramento, consulte a SEFAZ do seu estado.
Como declarar o valor de um kit com vários produtos?
Declare o valor total pago pelo cliente e liste os itens principais do kit na descrição do conteúdo — por exemplo, "kit banho e tosa: shampoo, condicionador e perfume pet".
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